Dívida trabalhista: Negado habeas corpus a infiel depositário que permanece preso

pedido de habeas corpus impetrado em favor de um comerciante que foi considerado infiel depositário

Habeas corpus. Homicídio privilegiado. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pela autoridade impetrada. Perda do objeto.

Vindo aos autos notícia de que a autoridade impetrada decretou a extinção da punibilidade do paciente, em decorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa de sua condenação por homicídio privilegiado.

Habeas corpus. Posse de arma de fogo. Extinção da punibilidade. Declaração. Possibilidade.

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Bel. RUANITO ANTÔNIO PAGNUSSATTI em

Prisão civil. Habeas corpus. Depositário infiel. Não apresentação do bem. Furto alegado. Prova insuficiente. Prisão mantida.

Habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Lei nº 9.605/98.

Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental Exclusão de justa causa para o prosseguimento da ação penal não configurada. Ausência de materialidade. Reexame de provas. Inviabilidade. Precedentes.

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Desembargador concede habeas corpus e liberta pai e madrasta de Isabella.

habeas corpus para Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão